O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), apresentou nesta terça-feira (3), em Maceió, os nomes do atual governo que vão acompanhar a transição para a futura gestão de João Henrique Caldas, o JHC (PSDB). A reunião aconteceu na sede da Vice-Governadoria e marcou o começo dos trabalhos de repasse de informações e organização do plano de trabalho.
De acordo com informações do g1 Alagoas, a equipe do governo estadual será composta por sete integrantes. Já JHC poderá indicar cinco representantes, entre eles um coordenador, além de até dez assessores para apoiar a transição.
Paulo Dantas afirmou que aguarda o envio dos nomes para dar sequência ao processo. Segundo ele, os representantes escolhidos terão acesso aos sistemas de informação do Estado, incluindo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), usado na tramitação de processos administrativos.
O governador também informou que o relatório final da transição deve ser entregue até 15 de dezembro. Depois disso, a equipe de JHC terá dez dias para apresentar uma posição sobre o documento.
Durante a entrevista, Paulo Dantas disse que procurou JHC em 4 de outubro, por telefone e mensagem, para parabenizá-lo pela vitória e colocar a administração estadual à disposição para a passagem de comando.
Segundo ele, a ideia é repassar informações completas sobre a máquina pública, com dados sobre programas, projetos, cenário econômico e fiscal, número de fornecedores e também o quadro de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Questionado sobre o prazo para a indicação dos cinco representantes e dos dez assessores, Dantas afirmou que não há uma data fechada, embora espere que os nomes sejam enviados em breve.
O Decreto nº 113.416/2026, publicado em 30 de outubro, fixa 6 de novembro como limite para a indicação dos representantes pelo governador eleito. Antes disso, o governo estadual já havia informado que aguardava o envio das listas.
Paulo Dantas acrescentou que a estrutura para receber a equipe de transição está sendo organizada na sede da Vice-Governadoria, com espaço e recursos tecnológicos para o funcionamento dos trabalhos.
Na mesma entrevista, o governador foi questionado sobre a decisão judicial que suspendeu a nomeação de Otávio Lessa para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal).
Dantas defendeu a legalidade da indicação e disse que a mudança na legislação estadual que trata da agência seguiu modelos usados em órgãos reguladores do governo federal. Como exemplo, citou a escolha do presidente do Banco Central no governo de Jair Bolsonaro, mantida durante parte da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
O governador afirmou respeitar as decisões da Justiça, mas questionou a necessidade da medida neste momento, já que Otávio Lessa ainda ocupa o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). Segundo ele, a posse na Arsal só ocorrerá quando Lessa pedir aposentadoria do tribunal.
Paulo Dantas disse ainda acreditar que a decisão será revista, embora não tenha confirmado se o Estado pretende recorrer.
A transição prepara a mudança de governo prevista para 6 de janeiro de 2027, quando JHC assumirá o comando de Alagoas.
Com informações de g1 Alagoas.
